Executivos enumeram os avanços da pós pandemia e se mostram otimistas para o próximo ano

O Brasil ocupa a posição 54 do Índice Global de Inovação 2022, que analisou dados de 132 países. Suíça, Estados Unidos, Suécia, Reino Unido e Holanda formam o Top 5. Já na análise da região que compreende América Latina e Caribe, o Brasil aparece em segundo lugar, atrás do Chile e à frente do México. Trata-se de um bom sinal, já que no estudo anterior o país aparecia em quarto lugar.

A recente análise mostra que, enquanto a pandemia de Covid-19 acelerou processos de inovação, a recessão econômica que se seguiu não levou a cortes expressivos de investimento em P,D&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação) -- como historicamente era de se esperar.

Desde que a ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a inovação na Agenda 2030, como parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável, esse tema vem ganhando força na mídia e nas empresas.

De acordo com o especialista em inovação Rodrigo Miranda, diretor de operações da consultoria internacional G.A.C. Brasil, há motivos para ser otimista quanto aos rumos que a inovação deve tomar em 2023. “O mundo está vivendo duas grandes linhas de inovação. De um lado, a tecnologia voltada para inteligência artificial, aprendizado de máquinas (machine learning), internet das coisas (IoT) e indústria 4.0. De outro, o ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) como fator chave na geração de impactos positivos e sustentáveis, em todas as frentes do negócio”.

Miranda diz que os últimos dois anos demonstraram como os gastos com inovação são, cada vez mais, vistos e entendidos como investimentos que trazem benefícios reais. Seja atendendo as necessidades da sociedade, dos clientes ou dos colaboradores das empresas, ou alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. “Quanto às tendências, destacam-se a digitalização das indústrias e o ESG -- ou até mesmo a junção dessas frentes sendo aplicadas, por exemplo, no agronegócio. Esta já é uma realidade e ganhará ainda mais força nos próximos anos”.

Na opinião de Cleyton Castro, finance lead do SynTech Research Group, apesar das incertezas no planejamento de 2022, consequência da Covid-19, este ano termina com saldo surpreendentemente favorável, com a rápida consolidação de inovações necessárias que se esperava que apresentassem resultados no médio prazo. Essa antecipação de resultados foi muito positiva.

O executivo ressalta a constante busca para oferecer a melhor performance e agregar valor nos serviços que oferece aos clientes, além de contar com o envolvimento dos colaboradores nas transformações internas trazidas por meio da inovação. Castro se mostra otimista em continuar avançando nessa frente e com perspectivas positivas para o próximo ano. “Além de inaugurar um novo laboratório de análises químicas em Piracicaba (SP), em 2023 devemos continuar investindo em inovações tecnológicas, equipamentos e instalações, para oferecer o que há de mais atual no segmento de serviços de avaliação e desenvolvimento de produtos para a agricultura”.

Já o diretor de P,D&I da HTM Eletrônica, Carlos Renato Pitarello, vê 2022 como um ano altamente desafiador -- principalmente devido aos desdobramentos da pandemia, guerra entre Rússia e Ucrânia, inflação alta (acumulando 5,90% até o mês de novembro), instabilidade econômica, eleições com cenário de polarização política e Copa do Mundo. “Temos muito claro que cenários desafiadores precisam ser enfrentados e superados através de ações e soluções inovadoras. Sendo assim, trabalhamos mais intensamente este ano com a inovação em cinco verticais: modelo de negócios, processos, cultura, pessoas e produtos”.

Pitarello conta que intensificaram o processo de transformação digital e people change, promovendo seis workshops e mais de 180 horas de capacitação com grande parte dos colaboradores. Também criaram formalmente a área de Inovação dentro da empresa, realinharam o planejamento estratégico, lançaram novos produtos com tecnologia de conectividade -- embarcando mais inteligência e iteração para os usuários em seu aplicativo próprio. Das tecnologias habilitadoras utilizadas nos processos de inovação, destacam-se: IoT, inteligência artificial (com algoritmos de machine e deep learning para diversos fins), geolocalização, sensoriamento remoto e big data.

Em 2023, Pitarello diz que devem continuar investindo em soluções inovadoras, que agreguem real valor aos clientes -- o que implica em apostar cada vez mais em user experience (UX, experiência do usuário) e em produtos e serviços que tenham impactos sociais positivos e com a sustentabilidade em foco. “Nossa ideia é cada vez mais nos tornarmos um grande ecossistema de inovação em saúde e bem-estar, onde todos tenham voz e participem dos processos de inovação”.

Para o consultor de inovação Rodrigo Miranda, é evidente que a inovação tecnológica, sobretudo através da transformação digital e do ESG, ganhou ainda mais força no Brasil em 2022 e, apesar das adversidades, a prática da inovação foi uma importante ferramenta para o crescimento econômico do país e das empresas que a aderiram. “Essa tendência deve se consolidar em 2023, com o constante crescimento do desenvolvimento de tecnologias emergentes, inspirando os executivos e acenando com avanços através do investimento em P,D&I”.

 Fonte : Assessoria de Imprensa

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O setor de eventos e hotelaria do país tem uma grande chance de retomar o crescimento. Está em vigor o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), que é uma importante medida proferida pelo Congresso Nacional visando minimizar os impactos financeiros nesse setor causados pela pandemia.

“Recentemente, esse programa passou por importantes modificações, para tornar o texto mais claro e preciso. Com isso, as empresas têm maior segurança em fazer essa opção. Contudo, sempre existem riscos de mudanças relacionadas a um novo governo”, explica Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade.

Ele conta que a primeira modificação ocorreu com a Medida Provisória nº 1.147/2022 (DOU: 21/12/2022) que teve entre as alterações as seguintes:

1) A alíquota zero (Pis/Cofins/IR/CS) incide sobre receitas e resultados auferidos nas atividades relacionadas em ato (Portaria) do Ministério da Economia;

2) A partir de 01 de abril de 2023, as empresas (do Lucro Real) beneficiadas estão impedidas de apurar créditos de PIS/Cofins vinculados às receitas decorrentes das atividades do setor de eventos e correlatos.

3) As atividades com o benefício fiscal (alíquota zero de Pis/Cofins/IR/CS) ficam dispensadas de sofrer retenção na fonte de IRPJ/CSLL/Pis/Cofins quando o pagamento ou o crédito se referir a receitas desoneradas.

4) Inclusão de “Transporte aéreo regular de passageiros”: No período entre 01.01. de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026, ficam reduzidas a zero as alíquotas do Pis/Cofins sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros, sem direito ao crédito de Pis/Cofins.

Mais recentemente a Portaria ME nº 11.266/2022 trouxe a relação dos CNAEs de pessoas jurídicas beneficiados pela redução a zero das alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins incidentes sobre as receitas e os resultados das atividades do setor de eventos. As regras já estão em vigor desde o começo do ano.

Importante entender é que o benefício tributário é para as pessoas jurídicas que já exerciam, em 18 de março de 2022, as atividades econômicas relacionadas nos Anexos I e II desta Portaria. Já para as atividades listas no Anexo II, o benefício está condicionado à regularidade, em 18 de março de 2022, de sua situação perante o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Veja Anexos I, II, III no final da reportagem.

Entende o PERSE

O Perse teve início em função da pandemia de Covid-19, sendo que, desde o começo desse período, as empresas do setor de eventos tiveram sucessivos prejuízos financeiros, ocasionados pela impossibilidade de atuação durante o isolamento social. Por isso, o governo federal criou, para auxílio da área, o programa.

Entre os vários benefícios da iniciativa, estão a isenção de impostos, a renegociação de dívidas e subsídios. A instituição do programa, em 3 de maio de 2021, foi conturbada, pois o artigo da lei que criou o benefício foi vetado pelo chefe do Executivo.

Contudo, posteriormente, em 17 de março de 2022, quase um ano após a instituição da lei, o veto foi derrubado pelo Congresso, e o Perse passou a ter força de lei. “Assim, esse projeto nasceu torto, causando inúmeras dúvidas, apesar da intenção de salvar empresas. O problema é que ainda existem muitas visões distintas sobre o tema”, analisa Welinton Mota.

“Independentemente dos questionamentos sobre sua aplicabilidade, esse é um relevante auxílio para esses setores. Importante lembrar que essas atividades estão entre as mais impactadas pela crise que o mundo passou”, explica Renato Nunes, sócio da Machado Nunes Advogados.

Ele explica que benefício fiscal autoriza o setor de eventos a reduzir a zero, por 60 meses, as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

“Podem se beneficiar do Perse as empresas tributadas pelas sistemáticas do lucro real e do lucro presumido. A Receita Federal não tem admitido a utilização do benefício por optantes do Simples Nacional, mas algumas empresas têm ingressado em juízo para questionar a limitação. Há, inclusive, precedente favorável da Justiça Federal de Pernambuco”, explica Renato Nunes.

Engloba o programa os contribuintes que atuem na realização ou comercialização de congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral, casas de eventos, buffets sociais e infantis, casas noturnas e casas de espetáculos, contribuintes do ramo de hotelaria em geral, contribuintes que exerçam a administração de salas de exibição cinematográfica e contribuintes que desenvolvam serviços turísticos.

Veja o detalhamento da nova opção para empresas:

a) no período de 60 meses, contados do efeito da lei, ficam reduzidas a zero as alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS incidentes sobre as receitas das atividades de eventos ou sobre o resultado auferido pelas entidades sem fins lucrativos, direta ou indiretamente. A Portaria ME n° 7.163/2021 lista as atividades, por CNAE, do setor de evento;

b) serão utilizadas como fontes de recursos na ajuda emergencial, além dos do Tesouro Nacional, arrecadação de loterias, operação de crédito interna decorrente da emissão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional, dotação orçamentária;

c) beneficiários do Perse que tiveram redução acima de 50% no faturamento entre 2019 e 2020 terão o direito de indenização, estabelecido em regulamento, de despesas com empregados no período da pandemia da Covid-19 e da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin);

d) outro benefício aos integrantes do Perse, em caso de enquadramento nos critérios do Pronampe (Lei n° 13.999/2020), contemplação em subprograma específico.

Empresas (CNAEs) que podem aderir ao PERSE

ANEXO I

ANEXO II

 Fonte : Assessoria de Imprensa

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