Em 27 de junho é celebrado o Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, dia definido por meio da Resolução 71/279, da Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 6 de abril de 2017. A data ressalta a importância desse setor na economia local e global. Vale destacar que nos países desenvolvidos tais empresas são fundamentais do ponto de vista socioeconômico; e no Brasil, segundo o Ministério da Economia, representam mais de 95,0% dos negócios, gerando cerca de 55,0% dos empregos, 40,0% da massa salarial e respondem por aproximadamente 30,0% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sendo assim, pode-se ressaltar a importância dessas empresas para a economia brasileira, e que estas estão muito presentes no dia a dia dos brasileiros, seja na lanchonete, na barbearia, na padaria, no açougue, nos pequenos mercados, entre outros.

O fato desses empreendimentos estarem sempre presentes no cotidiano dos brasileiros promove uma melhoria e valorização do comércio local, com impacto positivo no desenvolvimento social.

Torna-se importante mencionar que essa movimentação só é possível graças ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que também é conhecida por Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada em 2006 e que regulamenta o tratamento diferenciado dado às empresas do setor.

O principal objetivo da mencionada lei é incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais, incluindo o pequeno produtor rural pessoa física e o agricultor familiar. Com isso, tem-se um aumento da competitividade desses negócios, além da geração de empregos, renda, diminuição da informalidade dos negócios, inclusão social e o fortalecimento da economia como um todo.

Portanto, a data comemorativa do dia 27 de junho busca sensibilizar os brasileiros para a importância das Micro e Pequenas Empresas e celebrar sua contribuição para a economia nacional.

Do ponto de vista do empreendedorismo, há que se parabenizar e incentivar os empresários que são agentes dessas mudanças e que apostam no crescimento de um país mais próspero, com maior liberdade para os negócios, acesso facilitado ao crédito quando necessário e apoio para inovar constantemente.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em torno de 40,0% dos empreendedores brasileiro, seja de micro, pequenas e médias empresas, atuam no setor de serviços. Entretanto, a pandemia de Covid-19 desencadeou uma severa crise econômica e muitos empreendimentos foram impactados negativamente, ao passo que outras se reinventaram e várias surgiram a partir do aproveitamento imediato de oportunidades identificadas.

Ainda há uma enorme alameda a ser percorrida para se chegar às condições ideais para atuação das micro, pequenas e médias empresas no Brasil. É fundamental que haja uma desburocratização na abertura de empresas e no pagamento de taxas e impostos. Além disso, há necessidade de se ter uma ampliação nas linhas de crédito, com taxas mais acessíveis, e mais do que nunca, promover e incentivar o ensino do empreendedorismo nas escolas, em todos os níveis.

Parabéns às Micro, Pequenas e Médias Empresas e a todos os Empreendedores brasileiros!

Nelson Roberto Furquim é professor de Administração do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) está na 71^a posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa Times High Education 2021, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Comemorando 70 anos, a UPM possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

João Carlos Marchesan*

Nas duas últimas décadas, diversos choques afetaram profundamente as cadeias globais de valor. Tivemos a quebra do Lehman Brothers, em 2008, e a subsequente crise financeira, passamos pelo terremoto e tsunami, que arrasaram a usina nuclear de Fukushima em 2011, interrompendo a atividade de importantes fábricas japonesas e culminamos com a pandemia da Covid 19, que paralisou fábricas no mundo todo, causando insegurança e desabastecimentos.

Já a partir de 2011, nas manufaturas dos principais países produtores de bens industriais, o conteúdo importado parou de crescer e, regra geral, passou a declinar. As relações entre os EUA e a China, mudaram a partir de Trump, para uma atitude de rivalidade, e até de hostilidade, o que abalou ainda mais a globalização e, na sequência, a pandemia confirmou os riscos da excessiva dependência das cadeias globais e mostrou a importância da produção local.

Poder contar com um nível confortável de produção doméstica, tanto em matéria de insumos e equipamentos de saúde, quanto de bens de capital e outros produtos essenciais à segurança nacional, passou a ser tão importante, depois desta crise pandêmica, como sempre foram a segurança alimentar, a militar e a energética. A redescoberta da importância da indústria está ocorrendo ao mesmo tempo de uma profunda mudança tecnológica, na própria indústria.

O surgimento de um novo paradigma produtivo, baseado na digitalização, na internet das coisas, na ampla utilização de sensores inteligentes e no uso intensivo da big data e da inteligência artificial, abre oportunidades a quem tiver vontade política, para renovar seu setor industrial e torna-lo mais competitivo, condição indispensável tanto para aumentar a participação da indústria no PIB, quanto para alcançar a “segurança industrial”.

Esta oportunidade tem sido percebida pelos países desenvolvidos mais importantes que, a partir da segunda metade da década passada, tem revisitado o papel do Estado na economia, mudando seu posicionamento e passando a defender tanto políticas públicas de desenvolvimento, quanto políticas industriais, com os objetivos de aumentar a capacitação tecnológica e a competitividade de seus respectivos setores industriais e, assim, fortalecê-los.

Deixando de lado a China, onde o desenvolvimento sempre foi função do Estado, a Alemanha, com a “Estratégia Industrial Nacional 2030”, em fins da década passada, foi o primeiro país a declarar que passaria a apoiar ostensivamente sua indústria, protegendo-a contra aquisições externas, ajudando a capitaliza-la se necessário, e criando instrumentos adicionais de apoio financeiro e de P&D,I para que a indústria crescesse dos 20% atuais para 25% do PIB até 2030.

Os Estados Unidos, além de perderem, nas últimas décadas, boa parte de sua manufatura e milhões de empregos de qualidade, exportados basicamente para a Ásia, perderam também a liderança tecnológica e produtiva em setores sensíveis como bens de capital sofisticados, insumos farmacêuticos e até na produção de circuitos integrados. A Intel, por exemplo perdeu 2/3 do mercado que tinha há vinte anos, bem como a liderança tecnológica na fabricação de chips.

Com a eleição do Biden, o governo americano passou a defender um plano ambicioso, com um vasto conjunto de ações, coordenadas pelo Estado, contando com recursos superiores a 5 trilhões de dólares para recuperar a infraestrutura, gerar empregos de qualidade, investir em P&D e mão de obra, apoiar a reindustrialização do país, para trazer de volta boa parte da produção exportada e recuperar e manter a liderança tecnológica nos setores chaves da economia.

O Brasil, com a adesão às regras do “Consenso de Washington” e com a adoção do neoliberalismo, pelos governos que se sucederam, a partir da década de 90, abandonou o modelo de desenvolvimento baseado na industrialização, e crescimento econômico, que foi o projeto do país que uniu sociedade e governo, desde Vargas até os governos militares, substituindo-o pela preocupação com a inflação e com as contas públicas.

Foi a industrialização quem transformou o Brasil, ao longo de meio século, de uma grande fazenda num país relativamente desenvolvido, o que nos permitiu figurar entre as mais importantes economias mundiais, fazendo os brasileiros sonharem com a real possibilidade de virmos a ser um país de primeiro mundo. A partir da década de 80, perdemos o caminho do crescimento e, de um país de construtores e industriais, passamos a ser um país de economistas e contadores.

O ano do bicentenário da proclamação da independência é uma boa ocasião para o Brasil retomar o caminho do crescimento restabelecendo como sua prioridade o desenvolvimento, com redução das desigualdades e respeito ao meio ambiente. Entretanto, manter o câmbio competitivo, um controle eficaz do endividamento público e juros baixos, são itens que, por mais importantes que sejam, são apenas meios e não fins em si mesmos.

Um plano sério para controlar as contas públicas é essencial para o Estado recuperar, desde já, sua capacidade de fazer políticas anticíclicas e retomar os investimentos em infraestrutura, essenciais para gerar empregos, criar demanda para a indústria e melhorar a competitividade da economia brasileira. Isto permitirá reduzir os juros reais básicos, abaixo do crescimento do PIB, garantindo a redução da relação dívida/PIB e eliminando pressões sobre o câmbio.

Ainda que estas condições sejam necessárias para a retomada do crescimento, não serão suficientes sem a utilização de políticas públicas de desenvolvimento, como mostram os exemplos já citados. Não se trata, simplesmente, de recuperar  fábricas fechadas e sim de construir uma nova indústria fortalecendo seus setores mais dinâmicos, aqueles mais intensivos em tecnologia e com mais capacidade para trazer ganhos de produtividade que se espalhem por toda a economia.

Recuperar o desenvolvimento como prioridade da sociedade e da vontade política do Estado é fundamental para se alcançar esses objetivos, como nossa própria experiencia histórica já demonstrou. Uma indústria competitiva, complexa e diversificada é o caminho mais eficiente para crescer de forma sustentada a taxas iguais ou superiores à media mundial. Para construí-la, a mão visível do Estado terá que ser usada com todos seus instrumentos.

*João Carlos Marchesan é administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ